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Diretoria de Planejamento Urbano e Serviços Públicos

Percival Martins da Silva

Telefone: 64 3645-8043

E-mail: urbanismoacreuna.go@gmail.com

Endereço: Av. Rio Branco, nº 120, Centro

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Competências

I. Gerenciar o acompanhamento das lei de Ocupação de Solo, Código de Obras, Plano Diretor e demais afetas ao caso;


II. Planejar de forma ordenada, nos moldes alei, o planejamento urbano;


III. Acompanhar todo o trâmite da emissão de autorização de escrituras públicas dos bens imóveis doados pelo Poder Público aos carentes pertencentes aos cidadãos considerados de situação financeira de vulnerabilidade.


IV. Acompanhar a elaboração do Habite-se, alvarás de construção até sua expedição;


V. Promover o controle dos servidores sob seu mando, através do acompanhamento das ordens de serviços.


VI. Emitir Habite-se, Certidões, Certidões e Alvarás de Construção.


VII. Diligenciar junto aos superiores sempre que detectada qualquer irregularidade no seu andamento, como forma de sanar rapidamente o evento e não causar desperdício do dinheiro público.


VIII. Gerenciar a limpeza da cidade;


IX. Supervisionar periodicamente o cumprimento dos pedidos de recolhimento de entulhos, limpeza de lotes baldios, como forma de saneamento básico;


X. Promover mutirões, sempre que necessário, visando a manutenção da limpeza e asseio da cidade em condições e níveis de excelência de prestação de serviço;


XI. Manutenção das praças, jardins e canteiros.


XII. Diligenciar junto aos superiores sempre que detectada qualquer irregularidade no seu andamento, como forma de sanar rapidamente o evento e não causar desperdício do dinheiro público.