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Secretaria de Assistência Social Cidadania e Políticas Para Mulher

João Batista Pereira

Telefone: 64 3645-8011

E-mail: assistenciaacreuna@hotmail.com

Endereço: Rua João Altino Arantes, s/n, Setor Sul

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Competências
Departamentos
I. Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;

II. Planejar, orientar, coordenar e executar programas, projetos e atividades de assistência social do Município, com o objetivo de amparar e proteger as pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial a promoção de conhecimento autossustentável através de atividades educacionais e profissionalizantes das classes sociais mais carentes;

III. Fomentar o desenvolvimento social e econômico dos cidadãos municipais através da indução e apoio às atividades econômicas sustentáveis, em especial àquelas consideradas grupos que a representem e adotar ações políticas voltadas para sua superação; estratégicas para a geração de emprego e renda, visando à inclusão social; Cidadania e Políticas para a Mulher é órgão central do Sistema Social de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades do Município, relacionadas com a Assistência social, competindo-lhe, especialmente:

IV. Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;

V. Planejar, orientar, coordenar e executar programas, projetos e atividades de assistência social do Município, com o objetivo de amparar e proteger as pessoas em geral, individual ou coletivamente, em especial a promoção de conhecimento autossustentável através de atividades educacionais e profissionalizantes das classes sociais mais carentes;

VI. Fomentar o desenvolvimento social e econômico dos cidadãos municipais através da indução e apoio às atividades econômicas sustentáveis, em especial àquelas consideradas grupos que a representem e adotar ações políticas voltadas para sua superação; estratégicas para a geração de emprego e renda, visando à inclusão social;

VII. Executar ações voltadas para o bem-estar social, através de medidas que objetivam o amparo e a proteção para reduzir ou evitar desequilíbrios sociais;

VIII. Atuar nos períodos críticos emergenciais e de calamidade pública;

IX. Estabelecer o planejamento e a execução da política habitacional do Município, especialmente a destinada a atender as camadas populares de baixa renda;

X. Buscar a identificação dos principais problemas existentes na comunidade, ouvindo as instituições ou

XI. Elaborar, com base nas informações coletadas, a assistência social da população através de programas de desenvolvimento social e econômico;

XII. Formular a política municipal de Assistência Social em consonância com as Políticas Estadual e Nacional de Assistência Social;

XIII. Articular, cooperação técnico-financeira com instituições públicas e privadas de âmbito municipal, estadual e federal, com vistas à inclusão social dos destinatários da assistência Social, através da implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;

XIV. Coordenar a elaboração e execução do Plano Municipal Anual e Plurianual de Assistência Social, constituído de programas, projetos, serviços e benefícios da assistência social no âmbito municipal;

XV. Definir padrões de qualidade e formas de acompanhamento, controle, supervisão, monitoramento e avaliação das ações de assistência social desenvolvidas no município;

XVI. Garantir, ao Conselho Municipal de Assistência Social, o exercício do controle social, oferecendo-lhe apoio operacional;

XVII. Gerir os recursos destinados à assistência social, através do Fundo Municipal de Assistência Social, tendo como referência a política municipal de assistência social, bem como o Plano Municipal de Assistência Social;

XVIII. Assistência e acompanhamento à criança e ao adolescente;

XIX. Orientar as famílias sobre os problemas que podem levar à desagregação e ao abandono do menor;

X. Estabelecer os critérios, formas e meios de fiscalização das atividades municipais da das crianças e dos adolescentes;

XXI. Promover a inclusão de jovens ao primeiro emprego; inerentes à criança e ao adolescente;

XXII. Dotar o Conselho Tutelar de espaço físico adequado, equipamentos e - articular e coordenar, com centralidade na família, a rede de proteção social, estabelecendo fluxos, referências e retaguarda nos atendimentos aos usuários da assistência social do Município;

XXIII. Estabelecer apresentar, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, as metas e indicadores anuais dos resultados definidos no Plano Municipal de Assistência Social;

XXIV. Executar ações de promoção social e de integração ao mercado de trabalho da criança e do adolescente, de acordo com o ECA;

XXV. Coordenar a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiências e a promoção de sua integração à vida comunitária;

XXVI. Coordenar e supervisionar as atividades de âmbito social no município, através de assistência e acompanhamento ao idoso e sua integração social;

XXVII. Coordenar e supervisionar as atividades de âmbito social, através de pessoas e/ou grupos sociais com a finalidade e recursos humanos de apoio administrativo, suficientes ao seu perfeito funcionamento;

XXVIII. Coordenar e acompanhar a distribuição da Bolsa Família e de outros benefícios sociais amparados pela lei;

XXIX. Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;

XXX. Assessorar os demais órgãos, na área de competência;

XXXI. Planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;

XXXII. Fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias, na área de suas responsabilidades;

XXXIII. Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.

Conselho Municipal da Assistência Social

Presidente Patrícia Batista de Araújo Marins

Telefone: 64 3645-8011

E-mail: cmasacreuna@gmail.com

Endereço: Rua Jõao Altino esquina c/ a Rua Acreúna, Setor Sul

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Conselho Tutelar

Responsável Eliamar da Silva Oliveira

Telefone: 64 3645-8015

E-mail: conselhotutelar.ctaa1999@hotmail.com

Endereço: Av. Amazonas, nº58, Centro

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

Coordenadora Elaine Cristina da Silva

Telefone: 64 3645-2957

E-mail: crasacreuna@gmail.com

Endereço: Rua João Altino Arantes, esq. com a rua Acreúna, n°25, Setor Sul

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Coordenadora Maria Aparecida Vieira Silva Ferreira

Telefone: 64 3645-8013 / 3645-2957

E-mail: crasacreuna@gmail.com

Endereço: Rua João Altino Arantes, esq. com a rua Acreúna, n°25, Setor Sul

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Coordenadora Sandra Cristina Kerche Fernandes

Telefone: 64 3645-8039

E-mail: assistenciaacreuna@hotmail.com

Endereço: Rua Lazara Arantes de Oliveira, nº 106, Setor sudoeste

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Programa Criança Feliz

Responsável Hamona Marcia Ramos

Telefone: 64 3645-2957

E-mail: assistenciaacreuna@hotmail.com

Endereço: Rua João Altino Arantes, esq. com a rua Acreúna, n°25, Setor Sul

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Bolsa Família

Coordenadora Ruth Gonçalves da Silva

Telefone: 64 3645-8011

E-mail: bolsafamilia_acreuna@hotmail.com

Endereço: Rua João Altino Arantes, esq. com a rua Acreúna, n°25, Setor Sul

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Casa Lar

Coordenadora Dayanne Moreira

Telefone: 64 3645-8016

E-mail: assistenciaacreuna@hotmail.com

Endereço: Rua Acreúna, n° 102, Setor Sul

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h30 as 11h30 e das 13h30 as 17h

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Presidente Nádia Paula Arantes

Telefone: 64 3645-8011

E-mail: cmdpiacreuna@gmail.com

Endereço: Rua Jõao Altino esquina c/ a Rua Acreúna, Setor Sul

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Responsável Adriana Mendes Prudente Araújo

Telefone: 64 3645-1021

E-mail: assistenciaacreuna@hotmail.com

Endereço: Rua João Altino Arantes, s/n, Setor Sul

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente Maysa Caldeira dos Santos Oliveira

Telefone: 64 3645-8011

E-mail: cmdcaacreuna@gmail.com

Endereço: Rua João Altino esquina c/ a Rua Acreúna, Setor Sul

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas

Presidente Adriana Gomes de Oliveira Matias

Telefone: 64 3645-8011

E-mail: compodacreuna@gmail.com

Endereço: Rua João Altino Arantes, s/n, Setor Sul

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Programa Social do Idoso

Coordenadora Maria Aparecida Vieira da Silva Ferreira

Telefone: 64 3645-8011

E-mail: scfvacreuna@gmail.com

Endereço: Rua João Altino Arantes esq. c rua Acreúna, n° 25, Setor Sul

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h