Prefeitura Municipal de Acreúna

ÁREA DO ADMINISTRADOR

ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:

A+
A
A-

ACESSO À
INFORMAÇÃO

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes

Despesas

Diárias

Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias

Obras

Acompanhamento de Obras

Ouvidoria

Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários

Emendas Parlamentares

Outras Informações

Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial

Atos Normativos

Portarias Decretos Leis Ata de Conselhos Resoluções Processos Administrativos Editais Portal de legislação Pareceres dos Conselhos Atos Normativos

Convênios e Transferências

Convênios, Parcerias e Acordos Transferências Concedidas

Licitações

Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Dispensas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Balanço Patrimonial Julgamento de Contas Balancete Mensal Plano Estratégico

LGPD e Governo Digital

Política de Privacidade Encarregado LGPD Regulamentação Lei do Governo Digital Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Programação Anual da Saúde Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo

Receitas

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Eleição de Conselhos Municipais Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados

Contratos

Contratos Aditivos e Distratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos Contratos até 2024 e Contratos de Processo Seletivo

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias por Incentivos Culturais Renúncias Pormenorizadas

Educação

Plano Municipal de Educação Lista de espera em creches

POSTADO EM 14 jun 2021 · Educação

Protocolo para retorno das aulas presenciais

Protocolo de Biossegurança Baixar

A Prefeitura Municipal de Acreúna, vem trazer a todos o Protocolo de Biossegurança para retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Educação.