Prefeitura Municipal de Acreúna

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Convênios, Parcerias e Acordos Transferências Concedidas

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Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Dispensas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Balanço Patrimonial Julgamento de Contas Plano Estratégico Balancete Mensal

LGPD e Governo Digital

Política de Privacidade Regulamentação Lei do Governo Digital Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Programação Anual da Saúde Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo

Receitas

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Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Eleição de Conselhos Municipais Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados

Contratos

Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias por Incentivos Culturais Renúncias Pormenorizadas

Educação

Plano Municipal de Educação Lista de espera em creches

Avisos

POSTADO EM 25 out 2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM...

POSTADO EM 25 out 2023

EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES...

POSTADO EM 18 out 2023

Aviso de Audiência Pública Habitação no dia 26 de outubro de 2023 as 19:00...

POSTADO EM 21 ago 2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, resolução n° 016/2023

POSTADO EM 21 ago 2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, resolução n° 015/2023

POSTADO EM 10 ago 2023

Conselho Municipal de Educação — Regimento Interno

POSTADO EM 05 jun 2023

Resultado Final da Eleição para Diretor Administrativo do IPASMA

POSTADO EM 05 jun 2023

Resultado Final da Eleição para Suplentes dos Conselhos Curador e Fiscal do...

POSTADO EM 01 jun 2023

Resultado da Eleição para Suplentes dos Conselhos Curador e Fiscal do IPASMA

POSTADO EM 01 jun 2023

Resultado da Eleição para Diretor Administrativo do IPASMA

POSTADO EM 16 mai 2023

Lista de mesários para as eleições para suplentes do conselho curador e fiscal...

POSTADO EM 16 mai 2023

Lista de mesários para as eleições para diretor administrativo do IPASMA