Prefeitura Municipal de Acreúna

ÁREA DO ADMINISTRADOR

ACESSIBILIDADE MAPA DO SITE ALTO CONTRASTE TAMANHO DA FONTE:

A+
A
A-

ACESSO À
INFORMAÇÃO

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes

Despesas

Diárias

Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias

Obras

Acompanhamento de Obras

Ouvidoria

Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários

Emendas Parlamentares

Outras Informações

Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Página Oficial

Atos Normativos

Portarias Decretos Leis Resoluções Ata de Conselhos Processos Administrativos Editais Portal de legislação Pareceres dos Conselhos Atos Normativos

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Concedidas

Licitações

Licitações Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Dispensas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Balanço Patrimonial Julgamento de Contas Plano Estratégico Balancete Mensal

LGPD e Governo Digital

Política de Privacidade Encarregado LGPD Regulamentação Lei do Governo Digital Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Programação Anual da Saúde Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo

Receitas

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Eleição de Conselhos Municipais Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados

Contratos

Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias por Incentivos Culturais Renúncias Pormenorizadas

Educação

Plano Municipal de Educação Lista de espera em creches

Comissão Processante Permanente de Processos Administrativos

Isabel Cristina Almeida Lima Gonçalves

Telefone: 64 3645-8000 / 3645-8002 /3645-3127

E-mail: administracao@acreuna.go.gov.br

Endereço: Av. São Felipe, nº 34, Serra Dourada

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Competências

COMPETÊNCIA lei 1794/19 Art. 15 e lei 1919/2019

Compete ao Chefe:

I - Conduzir de forma imparcial os processos administrativos afetos as condutas proibitivas dos servidores públicos infratores, até a promoção do relatório final.