Prefeitura Municipal de Acreúna

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Convênios, Parcerias e Acordos Transferências Concedidas

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Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Dispensas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Balanço Patrimonial Julgamento de Contas Plano Estratégico Balancete Mensal

LGPD e Governo Digital

Política de Privacidade Regulamentação Lei do Governo Digital Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Programação Anual da Saúde Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo

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Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Eleição de Conselhos Municipais Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados

Contratos

Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias por Incentivos Culturais Renúncias Pormenorizadas

Educação

Plano Municipal de Educação Lista de espera em creches

Programa Criança Feliz

Hellen Cristina Moraes Trindade Hipólito Castri

Telefone: 64 3645-2957

E-mail: smas@acreuna.go.gov.br ou assistenciaacreuna@hotmail.com

Endereço: Rua João Altino Arantes, esq. com a rua Acreúna, n°25, Setor Sul

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h