Prefeitura Municipal de Acreúna
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Departamento

Percival Martins da Silva

Telefone: 64 3645-8043

E-mail: urbanismoacreuna@gmail.com

Endereço: Rua 8, nº 81 APM. Conjunto Ana Carla

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Competências

Competência Lei 1794/17 art. 17


Compete ao Diretor: 1. Gerenciar o acompanhamento das leis de Ocupação de Solo, Código de Obras, Plano Diretor e demais afetas ao caso; II. Planejar de forma ordenada, nos moldes alei, o planejamento urbano; III. Acompanhar todo o trâmite da emissão de autorização de escrituras públicas dos bens imóveis doados pelo Poder Público aos carentes pertencentes aos cidadãos considerados de situação financeira de vulnerabilidade. IV. Acompanhar a elaboração do Habite-se, alvarás de construção até sua expedição; V. Promover o controle dos servidores sob seu mando, através do acompanhamento das ordens de serviços. VI. Emitir Habite-se, Certidões, Certidões e Alvarás de Construção. VII. Diligenciar junto aos superiores sempre que detectada qualquer irregularidade no seu andamento, como forma de sanar rapidamente o evento e não causar desperdício do dinheiro público. VIII. Gerenciar a limpeza da cidade; IX. Supervisionar periodicamente o cumprimento dos pedidos de recolhimento de entulhos, limpeza de lotes baldios, como forma de saneamento básico X. Promover mutirões, sempre que necessário, visando a manutenção da limpeza e asseio da cidade em condições e níveis de excelência de prestação de serviço; XI. Manutenção das praças, jardins e canteiros. XII. Diligenciar junto aos superiores sempre que detectada qualquer irregularidade no seu andamento, como forma de sanar rapidamente o evento e não causar desperdício do dinheiro público.