Prefeitura Municipal de Acreúna
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ACESSO À
INFORMAÇÃO

Diretoria de Meio Ambiente

Reginaldo da Silva Batista

Telefone: 64 99298-4305

E-mail: administracao@acreuna.go.gov.br ou semacreuna@gmail.com

Endereço: Rua 8, nº 81 RPM. Conjunto Ana Carla

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Competências
Departamentos

Competência Lei 1794/17 art. 17


Compete ao Diretor:


I. Cumprir as determinações do Conselho do Meio Ambiente;


II. Gerenciar o cumprimento dos atos, leis, expedientes afetos ao meio ambiente;


III. Acompanhar a política de resíduos sólidos;


IV. Providenciar alvarás, para posterior liberação do mesmo pelo Engenheiro Ambiental;


V. Fiscalizar periodicamente o Aterro Sanitário (lixão) com observância às questões ambientais, bem como adotar as providências necessárias à obtenção de licença para o seu regular funcionamento;


VI. Promover o controle ambiental, visando a conservação e proteção do meio ambiente;


VII. Prestar suporte técnico ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - órgão colegiado, responsável pela formulação de diretrizes da Política Municipal de Meio Ambiente e pela outorga da Licença Ambiental.


VIII. Fiscalizar o descarte dos dejetos tóxicos e impróprios a saúde Humana.

Incubador Social

Responsável: Amauri Borges de Gouveia

Telefone: 64 99298-4305

E-mail: administracao@acreuna.go.gov.br ou semacreuna@gmail.com

Endereço: Rua 8, nº 81 RPM. Conjunto Ana Carla

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Licenciamento de Programas Ambientais

Chefe: Reginaldo da Silva Batista

Telefone: 64 99298-4305

E-mail: administracao@acreuna.go.gov.br ou semacreuna@gmail.com

Endereço: Rua 8, nº 81 RPM. Conjunto Ana Carla

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h

Fiscalização do Meio Ambiente

Chefe: Reginaldo da Silva Batista

Telefone: 64 99298-4305

E-mail: administracao@acreuna.go.gov.br ou semacreuna@gmail.com

Endereço: Rua 8, nº 81 RPM. Conjunto Ana Carla

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h