Prefeitura Municipal de Acreúna

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Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas Avisos de Dispensas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Balanço Patrimonial Julgamento de Contas Plano Estratégico Balancete Mensal

LGPD e Governo Digital

Política de Privacidade Regulamentação Lei do Governo Digital Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Programação Anual da Saúde Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo

Receitas

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Contratos

Contratos Fiscais de Contratos Atas de Registro de Preço Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias por Incentivos Culturais Renúncias Pormenorizadas

Educação

Plano Municipal de Educação Lista de espera em creches

Notícias

POSTADO EM 14 jun 2021 · Educação

Protocolo para retorno das aulas presenciais

POSTADO EM 05 mai 2021 · Administração

Edital de Notificação

POSTADO EM 29 abr 2021 · Aviso

Vacinação COVID-19

POSTADO EM 26 abr 2021 · Edital

1° Concurso de Poema

POSTADO EM 16 abr 2021 · Saúde

7ª etapa vacinação COVID-19

POSTADO EM 16 abr 2021 · Saúde

Vacinação COVID-19 (60 a 64) anos

POSTADO EM 16 abr 2021 · Aviso

Campanha Vacinação contra a Gripe A (H1N1)

POSTADO EM 30 mar 2021 · Comunicado

Comunicado – Lei Aldir Blanc